Descrição

📌Edital de Chamamento Público para contratação de Organização Social (OSC's) - PNAB. Tem como objetivo a execução de ações de suporte, assessoria e operacionalização das estratégias de fomento cultural em Fortaleza. Inclui a contratação de consultores, equipes de suporte técnico e investimentos em ações de acessibilidade comunicacional, que irão apoiar a execução dos editais lançados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Requisitos necessários:

Requisitos necessários:
Ter um perfil na plataforma do Mapa Cultural, ser maior de 18 anos e estar dentro dos critérios de participação citado no edital.

Para acessar o Mapa Cultural e o edital confira os links abaixo: 🔽 

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🔗 Leia o Edital (Clique aqui!)
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📌 Esta chamada pública tem como objetivo a execução de ações de suporte, assessoria e operacionalização das estratégias de fomento cultural em Fortaleza. Esse processo inclui a contratação de consultores, equipes de suporte técnico e investimentos em ações de acessibilidade comunicacional, que irão apoiar a execução dos editais lançados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O recurso financeiro previsto neste edital será no valor total de R$ 297.771,65 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), com prazo de 6 (seis) meses de execução.

Podem participar deste edital, as Organizações Sociais consideradas: 
* Entidade privada sem fins lucrativos que destinem integralmente seus resultados no objeto social;
* Sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867/1999, especialmente aquelas que atuam com pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade, programas de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda, capacitação de trabalhadores rurais ou agentes de assistência técnica e as capacitadas para execução de atividades de interesse público e social;
* Organizações religiosas que realizam atividades ou projetos de interesse público e social, distintos dos fins exclusivamente religiosos.
 

 

Etapas do serviço:

💬 Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB):
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada a partir da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com o objetivo de apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros por um período de cinco anos. Seu intuito é contribuir para a popularização dessa política pública e melhorar o entendimento de seus regramentos.

💡 A Secultfor disponibiliza atendimento on-line para dúvidas, de segunda a sexta, das 8h às 17h, através:
E-mail: execucao.pnab@secultfor.fortaleza.ce.gov.br
Whatsapp: (85) 98413-4140

 

Link do serviço:

https://mapacultural.secult.ce.gov.br/projeto/5782/