Urbanismo e Meio Ambiente

2ª Via de Licença Ambiental
Solicitação de segunda via de Licença Ambiental.
Palavras-Chave: 2 ,via,licença,ambiental
2º Via para Alvará de Construção
Solicitação de 2ª via para Alvará de Construção.
Palavras-Chave: alvará de construção,edificações
Acréscimo/Reforma
Solicitação de aprovação de acréscimo e/ou reforma em edificações existentes anteriormente aprovadas.
Palavras-Chave: acrescimo,reforma
Adoção de Praças e Áreas Verdes
Programa da Prefeitura Municipal de Fortaleza que permite o cidadão comum (CNPJ ou CPF) adotar uma praça ou área verde na cidade de Fortaleza, efetivando a responsabilidade compartilhada na gestão dos espaços públicos na cidade. Inicie seu processo protocolando a documentação necessária na Secretaria Regional onde se localiza o espaço: reúna toda a informação indicada no checklist abaixo. Adiante também encontram-se outras informações.
Palavras-Chave: adoção de praças,adoção de parques,voluntariado,espaços públicos
Alinhamento
Solicitação de definição do alinhamento do imóvel quanto ao sistema viário existente ou previsto.
Palavras-Chave: alinhamento
Alvará de Construção Automático
O Alvará de Construção Automático é um procedimento de licenciamento eletrônico, previsto pela lei 10.391 de 17 de Julho de 2015, destinado a atender as solicitações de Alvará de Construção às Residências Unifamiliares de qualquer porte, além dos Comércios e Prestação de Serviço, com área até 750,00m².
Palavras-Chave: alvará de construção automático,fortaleza online,edificações
Alvará de Construção de Conjunto Habitacional
Solicitação de Alvará de Construção por meio da aprovação do Projeto Arquitetônico, do Projeto de Instalações Hidrossanitárias e autorização para construir Conjunto Habitacionais.
Palavras-Chave: alvara,construcao,conjunto,habitacional
Alvará de Construção - Reaprovação
Reaprovação de Projeto Arquitetônico, Projeto de Instalações Hidrossanitárias e sua construção para obras com o Alvará de Construção vencido.
Palavras-Chave: edificações,alvará de construção ,reaprovação
Alvará de Construção Regular (online)
O Alvará de Construção Regular é um procedimento de licenciamento eletrônico, destinado a atender às solicitações de Construções dos empreendimentos de qualquer porte, que não se enquadrem nas regras do Alvará de Construção Automático.
Palavras-Chave: alvara,construção,regular,online,fortaleza,alvará
Alvará de Construção - Renovação
Solicitação para ampliação da data de validade do Alvará de Construção.
Palavras-Chave: renovacao alvara de construcao
Alvará de Funcionamento Fácil (Online)
O Alvará de Funcionamento é o documento que autoriza o início do funcionamento de qualquer atividade não residencial estabelecida em imóvel. De acordo com as características do estabelecimento o Alvará de Funcionamento poderá ser classificado como Fácil ou Regular. O Alvará Fácil deverá ser solicitado de forma eletrônica, neste portal e se destina aos estabelecimentos que possuem cumulativamente as seguintes características:
Palavras-Chave: alvará de funcionamento,autorizações
Ampliação/Alteração durante a obra
Solicitação de aprovação de alteração de área anteriormente aprovado no processo de Alvará de Construção.
Palavras-Chave: alteração ,ampliação,edificações
Análise de orientação prévia em glebas privadas
1ª Fase (AOP-1ª) consiste na determinação de diretrizes urbanísticas para o terreno solicitado. Nesta etapa, são analisadas a documentação cartorial e a situação urbanística da área a qual o terreno está localizado. 2ª Fase (AOP-2ª) compreende a análise do projeto urbanístico para parcelamento do solo, em conformidade com as diretrizes emitidas na AOP-1ª Fase, para emissão de Parecer Comunicado de aprovo e carimbagem das plantas apresentadas.
Palavras-Chave: orientacao previa em glebas privadas,analise,glebas
Análise de orientação prévia para conjunto habitacional de interesse social
1ª Fase (AOP-1ª) consiste na determinação de diretrizes urbanísticas para o terreno solicitado. Nesta etapa, são analisadas a documentação cartorial e a situação urbanística da área a qual o terreno está localizado. 2ª Fase (AOP-2ª) compreende a análise do projeto urbanístico para parcelamento do solo, em conformidade com as diretrizes emitidas na AOP-1ª Fase, para emissão de Parecer Comunicado de aprovo e carimbagem das plantas apresentadas.
Palavras-Chave: conjunto habitacional,orientação prévia,interesse social
Análise de orientação prévia para outorga onerosa de alteração de uso
Solicitação de diretrizes para atividades classificadas pela lei de uso e Ocupação do Solo como Projeto Especial-PE ou Polo Gerador-de Tráfego-PGT, enquadradas para aplicação da Lei 10.335, Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo.
Palavras-Chave: projetos especiais,outorga onerosa,analise,orientação,orientacao,onerosa,uso,solo
Análise de Orientação Prévia para PE
Solicitação de diretrizes para atividades classificadas pela lei de uso e Ocupação do Solo como Projeto Especial-PE.
Palavras-Chave: projetos especiais seuma,orientacao previa
Aprovação Definitiva de Loteamento/Reloteamento
Certidão que confirma a implantação da infraestrutura conforme projeto aprovado, autorizando que os lotes estejam aptos à ocupação através de alvará de construção das edificações a serem implantadas.
Palavras-Chave: aprovacao definitiva de loteamento
Aprovação do plano de gerenciamento de resíduos
Esta ferramenta permite que os técnicos cadastrados na Seuma para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) possam de forma segura e rápida apresentar as informações necessárias à aprovação do PGRS sob sua responsabilidade.
Palavras-Chave: pgrs seuma,plano de gerenciamento de resíduos seuma
Árvore na minha calçada
O programa faz parte do inédito Plano de Arborização da cidade, instrumento que ordena, realiza e incentiva o plantio de espécies nativas e frutíferas.
Palavras-Chave: plano de arborização,arvore,minha,calçada,calcada
Autenticação de Plantas
Solicitação de autenticação com carimbos e assinaturas nos projetos anteriormente aprovados.
Palavras-Chave: autenticação ,plantas,projetos,edificações
Autorização Ambiental (Diversas)
Ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental autoriza a operação de atividades e a realização de serviços de caráter temporário que não impliquem instalações permanentes e para empreendimentos ou atividades específicas a critério deste órgão.
Palavras-Chave: autorização ambiental,autorizacao,ambiental
Autorização especial de utilização sonora para estabelecimentos
Solicitação de autorização especial de utilização sonora para estabelecimentos.
Palavras-Chave: utilização sonora,autorização sonora,estabelecimentos
Autorização para Execução de Infraestrutura de Loteamento/Reloteamento
Licença que autoriza a execução das obras de infraestrutura, em até 24 meses, a partir da AOP - Análise de Orientação Prévia e da análise de documentações complementares (Ex: viabilidade das concessionárias de água, esgoto e energia; licenciamento ambiental e afins).
Palavras-Chave: autorizacao execucao de loteamento
Autorização sonora para propaganda volante
Solicitação para realização de propaganda sonora volante, em conformidade com a Lei N° 9912 de 12/07/2012.
Palavras-Chave: utilização sonora,propaganda volante
Cadastro técnico de pessoas físicas e jurídicas para elaboração de estudos ambientais
Solicitação de cadastramento técnico de Pessoas Físicas para elaboração de estudos ambientais. Solicitação de cadastramento técnico de Pessoas Jurídicas para elaboração de estudos ambientais.
Palavras-Chave: cadastro técnico
Certidão (limite municipal e bairro; endereço e número; logradouro; confinantes)
A Certidão (Limite Municipal e Bairro; Endereço e Número; Logradouro; Confinantes) é um procedimento eletrônico, que tem como objetivo atender as solicitações de informações relativas aos imóveis localizados no Município de Fortaleza. Sua finalidade é desburocratizar a administração pública, dando celeridade na concessão de dados cadastrais relativos aos imóveis situados na cidade de Fortaleza, com a garantia e segurança jurídica.
Palavras-Chave: certidão,logradouro,confinantes,endereço
Certificação Fator Verde
O Programa de certificação para construções, parcelamento e atividades sustentáveis da Prefeitura de Fortaleza, Fator Verde, tem como objetivo incentivar construções e empreendimentos que optem por executar projetos com materiais e obras com sistemas construíveis sustentáveis, bem como ações ambientais, destinadas à redução do impacto socioambiental e consequente melhoria da qualidade de vida urbana e meio ambiente.
Palavras-Chave: certificação,certificacao,fator,verde
Certificado de Inspeção Predial - CIP
Solicitação que deverá ser protocolada em caso de esgotamento de prazo legal para emissão do primeiro CIP ou vencimento de validade de CIP anterior e a edificação encontre-se com obras de manutenção e recuperação em andamento ou a iniciar.
Palavras-Chave: inspeção predial,edificações
Consulta de Adequabilidade Locacional (Construção ou Funcionamento)
Serviço de Consulta Prévia online para instalação (construção) e/ou funcionamento de equipamentos. Serviço online disponivel na Plataforma de Serviços FORTALEZA ONLINE (http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/portal.jsf).
Palavras-Chave: ficha técnica,parâmetros urbanísticos
Consulta de Adequabilidade Locacional Online
A Consulta de Adequabilidade Locacional online e gratuita é um marco para a nossa Cidade. A ferramenta permite que o cidadão de forma segura e rápida verifique se a atividade que pretende realizar é permitida em determinado endereço e atende às previsões legais, a exemplo do número de vagas de estacionamento.
Palavras-Chave: adequabilidade,consulta,fortaleza online
Consulta de adequabilidade locacional (Processo físico)
A Consulta de Adequabilidade Locacional é ato obrigatório que precede o Alvará de Funcionamento (documento que autoriza o início do funcionamento de qualquer atividade estabelecida em imóvel) e o Alvará de Construção: por meio da Consulta, o cidadão terá informações sobre a possibilidade - ou não - de sua atividade ser instalada e funcionar naquele lugar (IPTU) ou de seu empreendimento ser construído.
Palavras-Chave: consulta,adequabilidade,locacional,processo,fisico
Consulta de Processos
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) dispõe de serviço virtual para acompanhamento de processos online.
Palavras-Chave: processos online,processos seuma
Desarquivamento de processos
Solicitação de desarquivamento um processo finalizado e arquivado.
Palavras-Chave: solicitação geral,processos,desarquivamento
Desdobro, Fracionamento e Remembramento de Lotes
Solicitação para Desmembramento, Fracionamento e remembramento de lotes anteriormente definidos.
Palavras-Chave: desmembramento,remembramento,Fracionamento
Ecopontos
Os ecopontos são locais adequados para o descarte gratuito de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros e metais. É nos Ecopontos onde pode-se ter acesso ao benefício do programa Recicla Fortaleza, que dá desconto na conta de energia pela troca dos recicláveis.
Palavras-Chave: Prefeitura de Fortaleza,Ecopontos,Coleta Seletiva,Recicla Fortaleza
Fale com a Seuma
Os serviços públicos dependem de um envolvimento direto dos cidadãos para serem mais bem realizados, efetivos e com economia de recursos: neste sentido, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente -Seuma disponibiliza os seguintes canais de atendimento:
Palavras-Chave: atendimento seuma
Fluxos entre processos
Apresenta os fluxos de processos na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
Palavras-Chave: processos seuma ,fluxos de processo seuma
Fortaleza Online
Sistema que atende ao cidadão de forma que a obtenção de licenças e autorizações sejam solicitadas via internet, ou seja, de casa ou do trabalho e a qualquer hora do dia
Palavras-Chave: fortaleza online
Gerenciamento de resíduos
Manual, modelos de elaboração de relatórios e técnicos cadastrados relacionados ao gerenciamento de resíduos.
Palavras-Chave: gerenciamento,residuos,resíduos
Habite-se
Solicitação do Habite-se.
Palavras-Chave: habite-se seuma
Implantação de parklets
Serviço de orientação para instalação de paklets, considerada uma ampliação do passeio público realizado por meio da implantação de plataforma móvel sobre área antes ocupada pelo leito carroçável da via pública.
Palavras-Chave: parklets seuma
Informações Sobre o Sistema Viário
Solicitação para informações a respeito de diretrizes do sistema viário, quanto a classificação viária, dimensões atuais e futuras quando houver previsão de alargamento.
Palavras-Chave: sistema viário
Inspeção Predial Online
O Certificado de Inspeção Predial é o documento que formaliza a realização de vistoria e análise técnica das edificações, devidamente registradas em laudo de vistoria técnica (LVT) elaborado por profissional(ais) ou empresa(s) legalmente habilitado(s).
Palavras-Chave: inspeção,inspecao,predial,online,fortaleza
Isenção de licença de instalação urbanístico ambiental (LIUA Online)
A Isenção de Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental (LIUA) online é gratuita. A ferramenta permite que o cidadão, de forma segura e rápida, verifique se um sistema transmissor/receptor de radiação eletromagnética não ionizante é isento de LIUA e se atende às previsões legais previstas em Lei Complementar Municipal nº 230/2017.
Palavras-Chave: isenção,licença,instalação,urbanistico,ambiental,online,liua
Isenção de licenciamento ambiental para atividade (online)
A Isenção Ambiental online é gratuita. A ferramenta permite que o cidadão de forma segura e rápida verifique se a sua atividade é isenta do Licenciamento Ambiental e se atende às previsões legais previstas em Lei Complementar Municipal nº 208/2015.
Palavras-Chave: isencao de licenca ambiental para atividade
Isenção de licenciamento ambiental para construção civil (online)
A Isenção Ambiental online é gratuita. A ferramenta permite que o cidadão de forma segura e rápida verifique se a sua obra é isenta do Licenciamento Ambiental e se atende às previsões legais previstas em Lei Complementar Municipal nº 208/2015.
Palavras-Chave: isencao de licenca ambiental para construcao civil
Isenção do Plano de Gerenciamento de Resíduos (Online)
Esta ferramenta permite que o cidadão, através do preenchimento de um questionário simples e objetivo, obtenha sua Certidão de Isenção de PGRS, necessária para a emissão de licenças e autorizações pela Prefeitura de Fortaleza.
Palavras-Chave: isencao pgrs,isencao pgrs seuma
Licença ambiental de regularização para atividades
Solicitação da Regularização de Licença de Operação para empreendimentos que estão operando sem licença ambiental.
Palavras-Chave: licença,ambiental,regularização,atividades
Licença ambiental de regularização para construção civil
Solicitação da regularização da Licença de Instalação para empreendimentos em construção em situação irregular.
Palavras-Chave: licença,ambiental,regularização,construção,civil
Licença Ambiental por Autodeclaração
Solicitação de Licença para implantação de infraestrutura, instalação e passagem de equipamentos destinados à prestação de serviços para transmissão de dados por cabo e fibra óptica, fiação aérea e subterrânea de energia elétrica, bem como a distribuição de gás canalizado, tubulação de água, esgotamento sanitário, oleodutos (exceto quando enquadrado no inciso III do artigo 5º da Lei 208/2015 alterada pela Lei 235/17, quando será pelo Licenciamento Regular).
Palavras-Chave: licenciamento,licença por autodeclaração
Licença ambiental simplificada para atividades (Online)
O licenciamento simplificado para atividades consiste no procedimento administrativo mediante o qual o órgão ambiental autoriza o funcionamento de atividades classificadas como Médio Potencial Poluidor Degradador - PPD, conforme Anexo I da Lei Complementar nº 208/2015, alterada pela Lei Complementar nº 235/2017, estabelecendo as condições e as medidas de controle ambiental que deverão ser observadas.
Palavras-Chave: licença,ambiental,simplificada,atividades,online
Licença ambiental simplificada para construção civil (online)
O licenciamento simplificado para obras ou empreendimentos da construção civil consiste no procedimento administrativo através do qual o órgão ambiental aprova, em única fase, a localização e a instalação de obra ou empreendimento de médio porte, assim considerados pela Lei 208/2015, estabelecendo as condições e as medidas de controle ambiental que deverão ser observadas.
Palavras-Chave: licença,ambiental,simplificada,construção,civil,online
Licença de instalação para construção civil
Serviço de solicitação de aprovação da instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados (licença prévia), incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
Palavras-Chave: licença,instalação,construção,civil
Licença de operação para atividades
Solicitação de Licença que autoriza o início das atividades do Estabelecimento. Éconcedida depois de atendidas as condicionantes da Licença de Instalação. Ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental autoriza a operação de atividades, determinando as medidas de controle ambiental e demais condicionantes necessárias para a operação.
Palavras-Chave: licença,operação,atividades
Licença de operação para estação de tratamento de esgoto - E.T.E/Estação Elevatória de Efluentes- E.E.E
Solicitação de licença que autoriza o inicio do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto - E.T.E. / Estação Elevatória de Efluentes - E.E.E.
Palavras-Chave: licenca de operacao de ete
Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental (Compartilhamento)(online)
O Licenciamento para Instalação Urbanístico-Ambiental (Compartilhamento) Online é o procedimento eletrônico destinado a atender às solicitações de compartilhamento das infraestruturas de suporte de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), no Município de Fortaleza.
Palavras-Chave: licença,instalação,urbanistico,ambiental,compartilhamento
Licença para instalação urbanístico ambiental (online)
O Licenciamento para Instalação Urbanístico-Ambiental (LIUA) Online é o procedimento eletrônico destinado a atender às solicitações para implantação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR’s), suas infraestruturas de suporte, e demais equipamentos da ETR, no Município de Fortaleza.
Palavras-Chave: licença,instalação,urbanistico,-,ambiental
Licença prévia para construção civil
Serviço indicado na fase preliminar do planejamento do empreendimento, onde o cidadão deverá protocolar pedido de aprovação para a localização, concepção e adequabilidade urbana e ambiental das atividades.
Palavras-Chave: licença,previa,construção,civil
Licença Sanitária Online
A Licença Sanitária é o documento que formaliza o controle sanitário do estabelecimento, visando garantir boas condições de funcionamento no tocante à saúde da população.O Risco Sanitário é a probabilidade de ocorrência de um agravo ou dano, que pode ameaçar a saúde da pessoa ao consumir um produto ou ao utilizar um determinado serviço.
Palavras-Chave: licenca sanitaria online
Licenciamento de Engenhos de Propaganda e Publicidade - Licença com validade de 03 (três) anos: Placas, Painéis, Letreiros, Totem e Outros
Solicitação para autorização de instalação de Outdoors, Placas, Totens, Letreiros e DTM.
Palavras-Chave: poluicao visual ,fiscalizacao,licenciamento,publicidade
Licenciamento de Engenhos de Propaganda e Publicidade - Licença Provisória: 30 dias (Balão, Faixa, Estandarte, Cartaz, Banner etc.)
Solicitação para autorização de Publicidade e Propaganda para instalação provisória de Faixa, Bandeira, Estandarte,“Banners” e “Posters”, Balões, Bóias e outras estruturas de caráter provisório.
Palavras-Chave: licenciamento ,poluição visual,publicidade
Numeração
Solicitação de numeração ou redefinição de numeração de imóvel existente.
Palavras-Chave: numeração,edificações
Ouvidoria Acfor
A Ouvidoria da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor) é um canal de mediação entre a população e as concessionárias de serviços públicos delegados de abastecimento de água e esgotamento sanitário, realizados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), e de coleta de resíduos sólidos, realizados pela Ecofor Ambiental.
Palavras-Chave: Acfor,Ouvidoria,Tarifa,Água,Esgoto,Reclamação
Placas de Logradouro
Solicitação para instalação de placas de logradouros.
Palavras-Chave: placas,logradouro,solicitação geral
Plataforma Reciclando Atitudes
A Plataforma Reciclando Atitudes é uma aposta de mudança de atitudes do cidadão para com a cidade. Uma proposta de mudança cultural. Propõe-se uma nova maneira de relacionamento do cidadão com Fortaleza, com suas potencialidades e seus desafios. A Educação Ambiental é a principal ferramenta, mas não é a única, para a implementação de ações sustentáveis e novas atitudes no processo de construção de uma Fortaleza compartilhada e gentil.
Palavras-Chave: plataforma,reciclando
Poda e Corte de Árvores
O serviço de Poda e Corte de Árvores é disponibilizado através da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBFOR. A Poda é realizada para correção, manutenção, limpeza, tratamento de parasitas e desobstrução de sinalização de trânsito. Já o Corte, ocorre somente quando há risco de acidentes ou alguma edificação a ser construída no local. Para evitar prejuízos ao meio ambiente, a cada árvore cortada, é realizado o plantio de, no mínimo, duas.
Palavras-Chave: Poda,corte
Projeto Arquitetônico - Aprovação
Solicitação de aprovação de Projeto Arquitetônico.
Palavras-Chave: projeto arquitetonico seuma
Projeto Arquitetônico - Revalidação
Solicitação de revalidação de Projeto Arquitetônico.
Palavras-Chave: revalidação,projeto arquitetônico
Propaganda e Publicidade Autorizada em Eventos
Acompanhamento dos eventos que solicitaram utilização de propaganda e publicidade.
Palavras-Chave: poluição visual ,eventos,publicidade
Recicla Fortaleza
Hoje, os materiais recicláveis geram desconto na conta de energia. É nos Ecopontos onde a população pode ter acesso ao benefício do programa Recicla Fortaleza.
Palavras-Chave: Recicla Fortaleza,Desconto na conta de energia,Resíduos Recicláveis,Sustentabilidade,Consciência Ambiental
Regularização de Licença de Operação para Estação de Tratamento de Esgoto - E.T.E/ Estação elevatória de Esgoto - E.E.E
Solicitação que regulariza o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto - E.T.E. / Estação Elevatória de Efluentes - E.E.E.
Palavras-Chave: regularizacao,licença,operação,estação,tratamento,esgoto,elevatoria,efluentes
Relatórios de Automonitoramento das Estações de Tratamento de Efluentes - ETES
O sistema de automonitoramento consiste no controle e acompanhamento periódicos, por parte da atividade poluidora, dos sistemas de tratamento de efluentes líquidos em operação, através de coleta, medição e análise do efluente final.
Palavras-Chave: cadastro,estação de esgoto,automonitoramento
Renovação da Licença de Operação
Solicitação de renovação da Licença de Operação.
Palavras-Chave: renovação,licença,operação
Renovação de Licença Ambiental Simplificada para Atividades
Solicitação de renovação de Licença Simplificada para Atividades
Palavras-Chave: renovação,licença,ambiental,simplificada,atividades
Renovação de Licença de Instalação para Construção Civil
Solicitação de renovação de Licença de Instalação para construção civil
Palavras-Chave: renovação,licença,instalação,construção ,civil
Renovação de Licença de Operação para Estação de Tratamento de Esgoto - E.T.E/Estação Elevatória de Efluentes- E.E.E
Solicitação de Renovação da Licença Ambiental que Autoriza o Funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes - E.E.E./ Estação Elevatória de Efluentes - E.E.E.
Palavras-Chave: renovação,licença,operação,estação,tratamento ,esgoto,ete,elevatoria ,eee
Renovação de Licença Prévia para Construção Civil
Solicitação de renovação de licença prévia para construção civil.
Palavras-Chave: renovação,licença,previa,construção,civil
Renovação de Licença Simplificada para Construção Civil
Solicitação de renovação de Licença Simplificada para Construção Civil.
Palavras-Chave: renovacao licença simplificada construcao civil
Sistema de Informações Ambientais de Fortaleza - SIAFOR
A ferramenta online é fruto de uma parceria entre Seuma, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece). Os órgãos celebraram convênio para tornar públicos e sistemáticos os monitoramentos de recursos hídricos e da orla de Fortaleza.
Palavras-Chave: siafor,informações,meio ambiente
Solicitação Servidor
Solicitação do servidor para abertura de processo e aposentadoria
Palavras-Chave: solicitação geral,servidor
Solicitações em Geral
Solicitação de informação sobre legislação de uma determinada atividade em um imóvel.
Palavras-Chave: uso e ocupação do solo,solicitação geral,área loteada
Substituição de Responsabilidade Técnica
Solicitação para substituição de responsável técnico pela obra ou projetos aprovados pela PMF.
Palavras-Chave: responsabilidade técnica,solicitação geral
Taxas Online
Com o objetivo de agilizar processos e reduzir a necessidade de deslocamento dos cidadãos à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), as taxas para solicitações de alvarás e licenças podem agora ser impressas no site do órgão (www.fortaleza.ce.gov.br/seuma), permitindo, assim, que os contribuintes deem entrada em toda a documentação de um processo com apenas um atendimento no local.
Palavras-Chave: taxas seuma,emissão de taxas
Transferência de propriedade
Solicitação para Transferência de Propriedade de documentos emitidos pela PMF.
Palavras-Chave: solicitações gerais,transferência de propriedade
Transferência do direito de construir
Solicitação de análise de projeto para transferência de potencial construtivo, para aqueles proprietários que doarem o seu imóvel ou parte dele ao Município de Fortaleza.
Palavras-Chave: direito de construir,projetos especiais,transferencia