Urbanismo e Meio Ambiente

2ª Via de Licença Ambiental
Solicitação de segunda via de Licença Ambiental.
Palavras-Chave: 2 ,via,licenca ambiental
Acréscimo / Reforma
Solicitação de aprovação de acréscimo e/ou reforma em edificações existentes anteriormente aprovadas.
Palavras-Chave: acréscimo e reforma seuma
Adoção de Praças e Áreas Verdes
Abertura de processo de Adoção de Praças e Áreas Verdes da cidade por pessoas físicas e jurídicas.
Palavras-Chave: adoção de praças,adoção de parques,voluntariado,espaços públicos
Alinhamento
Solicitação de definição do alinhamento do imóvel quanto ao sistema viário existente ou previsto.
Palavras-Chave: alinhamento seuma
Alvará de Construção
Solicitação de Alvará de Construção por meio da aprovação do Projeto Arquitetônico, do Projeto de Instalações Hidrossanitárias e da autorização para construir edificações.
Palavras-Chave: alvara de construcao,alvara de construcao seuma
Alvará de construção (2ª via)
Solicitação de 2ª via para Alvará de Construção.
Palavras-Chave: alvará de construção,edificações
Alvará de Construção Automático
O Alvará de Construção Automático é um procedimento de licenciamento eletrônico, previsto pela lei 10.391 de 17 de Julho de 2015, destinado a atender as solicitações de Alvará de Construção às Residências Unifamiliares de qualquer porte, além dos Comércios e Prestação de Serviço, com área até 750,00m².
Palavras-Chave: alvará de construção automático,fortaleza online,edificações
Alvará de Construção de Conjunto Habitacional
Solicitação de Alvará de Construção por meio da aprovação do Projeto Arquitetônico, do Projeto de Instalações Hidrossanitárias e autorização para construir Conjunto Habitacionais.
Palavras-Chave: alvará de construção,conjunto habitacional
Alvará de Construção Regular (online)
O Alvará de Construção Regular é um procedimento de licenciamento eletrônico, destinado a atender às solicitações de Construções dos empreendimentos de qualquer porte, que não se enquadrem nas regras do Alvará de Construção Automático.
Palavras-Chave: alvara,construção,regular,online,fortaleza,alvará
Alvará de Funcionamento Fácil (Online)
O Alvará de Funcionamento Fácil é um marco para nossa cidade não apenas quanto à desburocratização, mas principalmente quanto à eficiência da Administração Pública. O desenvolvimento deste produto, que faz parte do Programa Fortaleza Online, permite a emissão do licenciamento em até 48 horas, o que contribui para o avanço econômico, social e urbano.
Palavras-Chave: alvará de funcionamento,autorizações
Ampliação/Alteração durante a obra
Solicitação de aprovação de alteração de área anteriormente aprovado no processo de Alvará de Construção.
Palavras-Chave: alteração ,ampliação,edificações
Análise de orientação prévia de projetos localizados no setor ii da área de interesse urbanístico da Praia de Iracema
Solicitação de diretrizes para atividades a serem implantadas na Área de Interesse Urbanístico da Praia de Iracema, Setor II, conforme lei de Uso e Ocupação do Solo.
Palavras-Chave: projetos localizados,praia de iracema,analise,orientacao,previa,projetos,interesse,praia,iracema
Análise de orientação prévia em glebas privadas
Solicitação de diretrizes para imóveis não objetos de parcelamento.
Palavras-Chave: orientacao previa em glebas privadas,analise,glebas
Análise de orientação prévia para aglomerados populares
Solicitação de diretrizes para implantação de Aglomerados Populares.
Palavras-Chave: aglomerados populares,análise de orientação prévia
Análise de orientação prévia para conjunto habitacional de interesse social
Solicitação de diretrizes para implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social.
Palavras-Chave: conjunto habitacional,orientação prévia,interesse social
Análise de orientação prévia para outorga onerosa de alteração de uso do solo
Solicitação de diretrizes para atividades classificadas pela lei de uso e Ocupação do Solo como Projeto Especial-PE ou Polo Gerador-de Tráfego-PGT, enquadradas para aplicação da Lei 10.335, Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo.
Palavras-Chave: projetos especiais,outorga onerosa,analise,orientação,orientacao,onerosa,uso,solo
Análise de orientação prévia para pe e pgt
Solicitação de diretrizes para atividades classificadas pela lei de uso e Ocupação do Solo como Projeto Especial-PE ou Polo Gerador-de Tráfego-PGT.
Palavras-Chave: projetos especiais seuma,orientacao previa
Aprovação definitiva de loteamento
Solicitação para aprovação definitiva de loteamento, depois de executada a infraestrutura. Com Análise de Orientação Prévia.
Palavras-Chave: aprovacao definitiva de loteamento
Aprovação de Projeto Arquitetônico
Solicitação de aprovação de Projeto Arquitetônico.
Palavras-Chave: projeto arquitetonico seuma
Aprovação do plano de gerenciamento de resíduos
Esta ferramenta permite que os técnicos cadastrados na Seuma para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) possam de forma segura e rápida apresentar as informações necessárias à aprovação do PGRS sob sua responsabilidade.
Palavras-Chave: pgrs seuma,plano de gerenciamento de resíduos seuma
Árvore na minha calçada
O programa faz parte do inédito Plano de Arborização da cidade, instrumento que ordena, realiza e incentiva o plantio de espécies nativas e frutíferas.
Palavras-Chave: plano de arborização,arvore,minha,calçada,calcada
Atendimento ao autuado
Atendimento prestado ao autuado.
Palavras-Chave: autuado,atendimento
Autenticação de Plantas e Projetos
Solicitação de autenticação com carimbos e assinaturas nos projetos anteriormente aprovados.
Palavras-Chave: autenticação ,plantas,projetos,edificações
Autorização Ambiental (Diversas)
Solicitação para operação de atividades ou realização de serviços de caráter temporário que não impliquem em instalações permanentes, e para Empreendimentos ou atividades específicas a critério deste órgão.
Palavras-Chave: autorização ambiental,autorizacao,ambiental
Autorização especial de utilização sonora para estabelecimentos
Solicitação de autorização especial de utilização sonora para estabelecimentos.
Palavras-Chave: utilização sonora,autorização sonora,estabelecimentos
Autorização para execução de loteamento
Solicitação para implantação de loteamentos em áreas previamente parceladas.
Palavras-Chave: autorizacao execucao de loteamento
autorização para manejo de fauna (autorização para levantamento de fauna e autorização para resgate e/ou afungentamento de fauna)
As autorizações para manejo de fauna silvestre no âmbito do licenciamento ambiental municipal são destinadas para captura, coleta e transporte de fauna. Estas autorizações serão divididas em duas fases: levantamento/diagnóstico e resgate/salvamento.
Palavras-Chave: autorização,manejo,fauna,leva,levantamento,resgate,afungentamento
Autorização para Supressão Vegetal (Terreno particular/Publico)
Em construção.
Palavras-Chave: autorizacao,supressao
Autorização sonora para eventos
Solicitação de autorização sonora para eventos.Solicitação para utilização de equipamentos sonoros para eventos de pequeno, médio e grande porte.
Palavras-Chave: autorização sonora,utilização sonora,eventos
Autorização sonora para propaganda volante
Solicitação para realização de propaganda sonora volante, em conformidade com a Lei N° 9912 de 12/07/2012.
Palavras-Chave: utilização sonora,propaganda volante
Cadastro técnico de pessoas físicas e jurídicas para elaboração de estudos ambientais
Solicitação de cadastramento técnico de pessoas físicas e pessoas jurídicas para elaboração de estudos ambientais.
Palavras-Chave: cadastro técnico
Cancelamento de notificação
Solicitação de análise do mérito da notificação realizada.
Palavras-Chave: notificação,fiscalização
Certidão de atualização de confinantes
Solicitação da Consulta sobre certidão de atualização de confinantes através de uma pesquisa na documentação do terreno, tendo em vista a base cartográfica e o cadastro de loteamentos.
Palavras-Chave: certidão,solicitação geral,confinantes
Certidão de correção de endereço e número
Solicitação de Certidão de Correção de Endereço e Número.
Palavras-Chave: certidão,solicitação geral,correção
Certidão de logradouro
Solicitação de certidão de logradouro através de uma pesquisa na documentação cartorial e cartográfica.
Palavras-Chave: certidão,solicitação geral,logradouro
Certidões gerais
Solicitação de Certidões Gerais.
Palavras-Chave: certidões gerais
Certificação Fator Verde
O Programa de certificação para construções sustentáveis da Prefeitura de Fortaleza, Fator Verde, tem como objetivo incentivar construções que optem por executar projetos e ações sustentáveis, destinadas à redução do impacto socioambiental e consequente melhoria da qualidade de vida urbana e meio ambiente. Informamos que as solicitações da certificação deverão acontecer diretamente na Seuma, conforme o requerimento e fluxo.
Palavras-Chave: certificação,certificacao,fator,verde
Consulta de Adequabilidade Locacional Online
A Consulta de Adequabilidade Locacional online e gratuita é um marco para a nossa Cidade. A ferramenta permite que o cidadão de forma segura e rápida verifique se a atividade que pretende realizar é permitida em determinado endereço e atende às previsões legais, a exemplo do número de vagas de estacionamento.
Palavras-Chave: adequabilidade,consulta,fortaleza online
Consulta prévia de projeto arquitetônico
Solicitação de consulta prévia de projeto arquitetônico para posterior aprovação.
Palavras-Chave: projeto arquitetônico,consulta prévia,edificações
Controle urbano e ambiental(edificações e posturas, efluentes,resíduos, poluição visual, poluição sonora, poluição atmosférica)
Solicitação de controle urbano e ambiental.
Palavras-Chave: controle urbano e ambiental seuma,fiscalização
Denúncia (Seuma)
O Denúncia virtual é um serviço da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) que permite ao cidadão enviar denúncia no conforto do seu lar, com toda segurança. O Órgão atende denúncias contra à poluição ambiental, atmosférica, visual e sonora. A ferramenta demonstra a preocupação da Seuma com a preservação do meio ambiente, uma vez que o processo é 100% virtual, não havendo necessidade de utilização de papel, em nenhuma das fases.
Palavras-Chave: denúncia seuma,denúncia meio ambiente
Desarquivamento de processos
Solicitação de desarquivamento um processo finalizado e arquivado.
Palavras-Chave: solicitação geral,processos,desarquivamento
Desmembramento e remembramento de lotes
Solicitação para Desmembramento e remembramento de lotes anteriormente definidos.
Palavras-Chave: desmembramento,remembramento
Doação de equipamentos sonoros
Doação de Equipamentos Sonoros apreendidos pela fiscalização da SEUMA para instituições sem fins lucrativos.
Palavras-Chave: poluição sonora,doação,fiscalização
Ecopontos
Os ecopontos são locais adequados para o descarte gratuito de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros, metais, celulares e aparelhos eletroeletrônicos. É nos Ecopontos onde pode-se ter acesso ao benefício do programa Recicla Fortaleza, que dá desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único pela troca dos recicláveis. Em breve, os créditos também poderão ser utilizados na conta de água.
Palavras-Chave: Prefeitura de Fortaleza,Ecopontos,Coleta Seletiva,Recicla Fortaleza
Emissão de taxas online
Com o objetivo de agilizar processos e reduzir a necessidade de deslocamento dos cidadãos à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), as taxas para solicitações de alvarás e licenças podem agora ser impressas no site do órgão (www.fortaleza.ce.gov.br/seuma), permitindo, assim, que os contribuintes deem entrada em toda a documentação de um processo com apenas um atendimento no local.
Palavras-Chave: taxas seuma,emissão de taxas
Fale conosco
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar o bom atendimento das necessidades dos usuários da prestação dos nossos serviços.
Palavras-Chave: atendimento seuma
Ficha técnica (consulta sobre parâmetros urbanístico para concessão de alvará de construção)
Solicitação dos parâmetros urbanísticos relevantes na analise dos projetos que visam obtenção de alvará de construção, conforme Decreto 13.763/2016.
Palavras-Chave: ficha técnica,parâmetros urbanísticos
Fluxos entre processos
Apresenta os fluxos de processos na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
Palavras-Chave: processos seuma ,fluxos de processo seuma
Fortaleza Online
Sistema que atende ao cidadão de forma que a obtenção de licenças e autorizações sejam solicitadas via internet, ou seja, de casa ou do trabalho e a qualquer hora do dia
Palavras-Chave: fortaleza online
Gerenciamento de resíduos
Manual, modelos de elaboração de relatórios e técnicos cadastrados relacionados ao gerenciamento de resíduos.
Palavras-Chave: gerenciamento de resíduos seuma,residuos
Habite-se
Solicitação do Habite-se.
Palavras-Chave: habite-se seuma
Habite-se (2ª via)
Solicitação de 2ª via de Habite-se.
Palavras-Chave: 2ª via habite-se seuma
Habite-se para obras com estação de tratamento de esgoto
Solicitação do Habite-se para obras com estações de tratamento de esgoto (ETE)
Palavras-Chave: estação de tratamento de esgoto,habite-se
Habite-se parcial
Solicitação do Habite-se parcial
Palavras-Chave: habite-se parcial seuma
Implantação de parklets
Serviço de orientação para instalação de paklets, considerada uma ampliação do passeio público realizado por meio da implantação de plataforma móvel sobre área antes ocupada pelo leito carroçável da via pública.
Palavras-Chave: parklets seuma
Informações sobre o sistema viário
Solicitação para informações a respeito de diretrizes do sistema viário, quanto a classificação viária, dimensões atuais e futuras quando houver previsão de alargamento.
Palavras-Chave: sistema viário
Informações sobre o uso e ocupação do solo (para Área loteada)
Solicitação de informação sobre legislação de uma determinada atividade em um imóvel.
Palavras-Chave: uso e ocupação do solo,solicitação geral,área loteada
Inspeção Predial Online
O Certificado de Inspeção Predial é o documento que formaliza a realização de vistoria e análise técnica das edificações, devidamente registradas em laudo de vistoria técnica (LVT) elaborado por profissional(ais) ou empresa(s) legalmente habilitado(s).
Palavras-Chave: inspeção,inspecao,predial,online,fortaleza
Isenção de licenciamento ambiental para atividade (online)
A Isenção Ambiental online é gratuita. A ferramenta permite que o cidadão de forma segura e rápida verifique se a sua atividade é isenta do Licenciamento Ambiental e se atende às previsões legais previstas em Lei Complementar Municipal nº 208/2015.
Palavras-Chave: isencao de licenca ambiental para atividade
Isenção de licenciamento ambiental para construção civil (online)
A Isenção Ambiental online é gratuita. A ferramenta permite que o cidadão de forma segura e rápida verifique se a sua obra é isenta do Licenciamento Ambiental e se atende às previsões legais previstas em Lei Complementar Municipal nº 208/2015.
Palavras-Chave: isencao de licenca ambiental para construcao civil
Isenção de plano de gerenciamento de resíduos
Esta ferramenta permite que o cidadão, através do preenchimento de um questionário simples e objetivo, obtenha sua Certidão de Isenção de PGRS, necessária para a emissão de licenças e autorizações pela Prefeitura de Fortaleza.
Palavras-Chave: isencao pgrs,isencao pgrs seuma
Licença ambiental de regularização para atividades
Solicitação da Regularização de Licença de Operação para empreendimentos que estão operando sem licença ambiental.
Palavras-Chave: licenciamento,regularização,atividades
Licença ambiental de regularização para construção civil
Solicitação da regularização da Licença de Instalação para empreendimentos em construção em situação irregular.
Palavras-Chave: licenciamento,regularização ,construção civil
Licença ambiental por autodeclaração (construção civil)
Solicitação de licença, por meio do qual o interessado apresentará à autoridade administrativa informação sobre o empreendimento mediante o preenchimento da ficha de caracterização, a qual será submetida ao órgão ambiental.
Palavras-Chave: licenca ambiental de autodeclaracao
Licença ambiental por autodeclaração (fiação aérea/fibra Óptica)
Solicitação de Licença, por meio o qual o interessado prestará à autoridade administrativa informação sobre o projeto de implementação de Fiação Aérea, a qual será submetida ao órgão ambiental municipal competente para possível emissão de respectiva licença.
Palavras-Chave: licenciamento,licença por autodeclaração
Licença Ambiental Simplificada para Atividades
O Licenciamento Simplificado já estava previsto na Lei 11.977/2009, restringindo-se apenas a empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida. Com a implantação da Portaria nº 19/2014, pela Prefeitura de Fortaleza, passou a ser contemplado todo o setor da construção civil, ou seja, qualquer empreendimento pode possuir Licença Simplificada desde que siga os critérios estabelecidos na Portaria.
Palavras-Chave: licença simplificada,licenciamento,atividades
Licença de instalação (estação rádio base)
Solicitação de licença de instalação para Estação de Rádio Base
Palavras-Chave: licenca de instalacao radio base
Licença de instalação para construção civil
Autoriza juntamente com o alvará de construção o início da implantação do empreendimento, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da Licença Prévia. A execução do projeto deve ser feita exatamente conforme o projeto apresentado. Qualquer alteração em planta ou nos sistemas instalados deve ser formalmente enviada ao órgão licenciador para avaliação.
Palavras-Chave: licenciamento,construção civil,licença de instalação
Licença de operação (estação rádio base)
Licença de Operação para Estação Rádio Base
Palavras-Chave: licenca de operacao radio base
Licença de operação para atividades
Solicitação de Licença que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra. É concedida depois de atendidas as condicionantes da Licença de Instalação.
Palavras-Chave: licenciamento,licença de operação
Licença de operação para estação de tratamento de esgoto - E.T.E
Solicitação de licença que autoriza o inicio do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto - E.T.E.
Palavras-Chave: licenca de operacao de ete
Licença prévia (estação rádio base)
Solicitação de Licença Prévia para Estação Rádio Base
Palavras-Chave: licença previa estacao radio base
Licença prévia para construção civil
É a primeira etapa do licenciamento regular, em que o órgão licenciador avalia a localização e a concepção dos empreendimentos considerados de ALTO IMPACTO AMBIENTAL atestando a sua adequabilidade urbanística e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases. Nesta etapa, são definidos todos os aspectos referentes à construção do empreendimento.
Palavras-Chave: licenciamento,construção civil,previa,licenca,licença,prévia
Licença Sanitária Online
A Licença Sanitária é o documento que formaliza o controle sanitário do estabelecimento, visando garantir boas condições de funcionamento no tocante à saúde da população.O Risco Sanitário é a probabilidade de ocorrência de um agravo ou dano, que pode ameaçar a saúde da pessoa ao consumir um produto ou ao utilizar um determinado serviço.
Palavras-Chave: licenca sanitaria online
Licença simplificada para construção civil
O licenciamento simplificado para obras ou empreendimentos da construção civil consiste no procedimento administrativo através do qual o órgão ambiental aprova, em única fase, a localização e a instalação de obra ou empreendimento de médio porte, assim considerados por esta lei, após realização de vistoria, estabelecendo as condições e as medidas de controle ambiental que deverão ser observadas.
Palavras-Chave: licença simplificada,licenciamento,construção civil
Licenciamento de engenhos de propaganda e publicidade - licença com validade de 03 (três) anos: placas, painéis, letreiros, tóten e outros
Solicitação para autorização de instalação de Outdoors, Placas, Totens, Letreiros e DTM.
Palavras-Chave: poluicao visual ,fiscalizacao,licenciamento,publicidade
Licenciamento de engenhos de propaganda e publicidade - licença provisória: 30 dias (balão, faixa, estandarte, cartaz, banner etc.)
Solicitação para autorização de Publicidade e Propaganda para instalação provisória de Faixa, Bandeira, Estandarte,“Banners” e “Posters”, Balões, Bóias e outras estruturas de caráter provisório.
Palavras-Chave: licenciamento ,poluição visual,publicidade
Numeração
Solicitação de numeração ou redefinição de numeração de imóvel existente.
Palavras-Chave: numeração,edificações
Pedido de prorrogação de prazo para emissão de cip
Solicitação que deverá ser protocolada em caso de esgotamento de prazo legal para emissão do primeiro CIP ou vencimento de validade de CIP anterior e a edificação encontre-se com obras de manutenção e recuperação em andamento ou a iniciar.
Palavras-Chave: inspeção predial,edificações
Permissão do uso do espaço público - uso do espaço público - subsolo, superfície ou aéreo
Solicitação para autorização de uso do espaço público – subsolo, superfície e aéreo por qualquer infraestrutura a ser implantada.
Palavras-Chave: espaço público
Placas de logradouro
Solicitação para instalação de placas de logradouros.
Palavras-Chave: placas,logradouro,solicitação geral
Poda e Corte de Árvores
O serviço de Poda e Corte de Árvores é disponibilizado através da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBFOR. A Poda é realizada para correção, manutenção, limpeza, tratamento de parasitas e desobstrução de sinalização de trânsito. Já o Corte, ocorre somente quando há risco de acidentes ou alguma edificação a ser construída no local. Para evitar prejuízos ao meio ambiente, a cada árvore cortada, é realizado o plantio de, no mínimo, duas.
Palavras-Chave: Poda,corte
Processos Online
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) dispõe de serviço virtual para acompanhamento de processos online.
Palavras-Chave: processos online,processos seuma
Propaganda e publicidade autorizada em eventos
Acompanhamento dos eventos que solicitaram utilização de propaganda e publicidade.
Palavras-Chave: poluição visual ,eventos,publicidade
Reaprovação do alvará de construção
Reaprovação de Projeto Arquitetônico, Projeto de Instalações Hidrossanitárias e sua construção para obras com o Alvará de Construção vencido.
Palavras-Chave: edificações,alvará de construção ,reaprovação
Recicla Fortaleza
Hoje, os materiais recicláveis geram desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único. É nos Ecopontos onde a população pode ter acesso ao benefício do programa Recicla Fortaleza, que, numa etapa posterior, vai dar desconto também na conta de água.
Palavras-Chave: Recicla Fortaleza,Desconto na conta de energia,Crédito no Bilhete Único,Resíduos Recicláveis,Sustentabilidade,Consciência Ambiental
Reciclando Atitudes
Programa que visa despertar a reflexão da sociedade para a gestão adequada dos resíduos sólidos, através de ações socioambientais de sensibilização, formação, estruturação e fiscalização que buscam a redução do consumo, reutilização e reciclagem dos materiais.
Palavras-Chave: reciclando atitudes
Relatórios de automonitoramento das estações de tratamento de efluentes - etes
O sistema de automonitoramento consiste no controle e acompanhamento periódicos, por parte da atividade poluidora, dos sistemas de tratamento de efluentes líquidos em operação, através de coleta, medição e análise do efluente final.
Palavras-Chave: cadastro,estação de esgoto,automonitoramento
Renovação da licença de operação
Solicitação de renovação da Licença de Operação.
Palavras-Chave: renovacao licenca de operacao seuma
Renovação de alvará de construção
Solicitação para ampliação da data de validade do Alvará de Construção.
Palavras-Chave: renovacao alvara de construcao
Renovação de licença ambiental por autodeclaração
Solicitação de renovação de Licença Ambiental por Autodeclaração.
Palavras-Chave: renovacao de licenca por autodeclaracao
Renovação de Licença Ambiental Simplificada para Atividades
Solicitação de renovação de Licença Simplificada para Atividades
Palavras-Chave: licenciamento,licença simplificada,atividades
Renovação de licença de instalação para construção civil
Solicitação de renovação de Licença de Instalação para construção civil
Palavras-Chave: renovacao de licenca de instalacao construcao civil
Renovação de licença prévia para construção civil
Solicitação de renovação de licença prévia para construção civil.
Palavras-Chave: renovacao licença previa construcao civil
Renovação de licença simplificada para construção civil
Solicitação de renovação de Licença Simplificada para Construção Civil.
Palavras-Chave: renovacao licença simplificada construcao civil
Reparcelamento (remembramento, reloteamento e desdobro)
Solicitação para Reparcelamento de loteamentos aprovados.
Palavras-Chave: reparcelamento do solo
Retirada de responsabilidade técnica
Solicitação para retirada do responsável técnico pela obra ou projetos aprovados pela PMF.
Palavras-Chave: responsabilidade técnica,solicitação geral
Revalidação de projeto arquitetônico
Solicitação de revalidação de Projeto Arquitetônico.
Palavras-Chave: revalidação,projeto arquitetônico
Sistema de informações ambientais
Sistematizar, operacionalizar e disponibilizar as informações e ações de monitoramento ambiental no município de Fortaleza, para que possam ser utilizada nas tomadas de decisões na preservação e recuperação do meio ambiente.
Palavras-Chave: siafor,informações,meio ambiente
Solicitação servidor
Solicitação do servidor para abertura de processo e aposentadoria
Palavras-Chave: solicitação geral,servidor
Substituição de responsabilidade técnica
Solicitação para substituição de responsável técnico pela obra ou projetos aprovados pela PMF.
Palavras-Chave: responsabilidade técnica,solicitação geral
Transferência de propriedade
Solicitação para Transferência de Propriedade de documentos emitidos pela PMF.
Palavras-Chave: solicitações gerais,transferência de propriedade
Transferência do direito de construir
Solicitação de análise de projeto para transferência de potencial construtivo, para aqueles proprietários que doarem o seu imóvel ou parte dele ao Município de Fortaleza.
Palavras-Chave: direito de construir,projetos especiais,transferencia
Usucapião/retificação imobiliária
Pesquisa na documentação do terreno, tendo em vista a base cartográfica e o cadastro de loteamentos. Este é um serviço prestado aos processos de usucapião/retificação imobiliária encaminhados pela PGM – Procuradoria Geral do Município.
Palavras-Chave: usucapião,retificação imobiliária