Fiscalização

Central 156
A Prefeitura de Fortaleza conta com a colaboração da população para denunciar casos de descarte irregular de lixo em locais inapropriados ou solicitar manutenção de iluminação pública. A população deve telefonar gratuitamente para o número 156 ou utilizar o aplicativo Central 156, disponível para Android e iOS, cujo download pode ser feito no site do Fiscal Cidadão: www.fortaleza.ce.gov.br/156.
Palavras-Chave: Central 156
Denúncia (Agefis)
Denúncias sobre: Poluição atmosférica (fumaça, odor, poeira, veículo); Poluição sonora (estabelecimentos, eventos, obras, paredão de som); Poluição visual (balão, cartazes, faixas, outdoor, panfletos, pintura em muros); Posturas e edificações (corte de árvores, ativ. irregulares/falta de licença, calçadas ocupadas/obstrução /sem pavimentação, construção irregular); Resíduos (ponto de lixo , estabelecimento sem PGRS, transporte irregular de resíduos); Maus tratos de animais.
Palavras-Chave: Fiscalização,AGEFIS,Denúncia,Poluição sonora,Poluição Atmosférica,Posturas e Edificações,Resíduos ,Maus Tratos de Animais,Lixo,Reclamação,queimada, fumaça,som,paredão,faixa,propaganda,placa,cartazes,árvore,calçada,invasão,construção,demolição,PGRS, animais
Fui autuado - Grande gerador de resíduos sólidos
Se você foi autuado com base na Lei nº 8.408/99, saiba como proceder.
Palavras-Chave: AUTUADO,RECURSO,AGEFIS,FISCALIZAÇÃO,PGRS,PGRCC,PGRSS,MULTA,INFRAÇÃO,DEFESA,AUTO,AUTO DE INFRAÇÃO,AGÊNCIA,AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO,JAP,JUNTA
Grandes geradores de resíduos sólidos
Os grandes geradores de resíduos sólidos são os que produzem diariamente mais de 100 litros de lixo comum, 50 litros de entulhos de construção civil ou qualquer quantidade de lixo com risco de contaminação ambiental ou biológica. Eles são responsáveis pelo custeio, acondicionamento, transporte, armazenamento, coleta, tratamento e destinação. Em cumprimento à Lei nº 8.408/99, alterada pela Lei nº 10.340/15, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS) executa a fiscalização.
Palavras-Chave: AGEFIS,RESÍDUOS SÓLIDOS,PGRS,GRANDES GERADORES,LIXO,FISCALIZAÇÃO,RESÍDUOS,GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
Inspeção predial
Toda edificação necessita de cuidados e manutenções periódicas para que ofereça segurança e conforto aos seus ocupantes, moradores ou visitantes. A estrutura das edificações, assim como as instalações elétricas e hidráulicas, sofre desgaste. Em alguns casos, a deterioração é quase imperceptível, podendo causar incêndios e desabamentos.
Palavras-Chave: LVT,VISTORIA,CIP,CERTIFICADO,INSPEÇÃO,PREDIAL,EDIFICAÇÃO,AGEFIS,AGÊNCIA,FISCALIZAÇÃO,LAUDO,LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA
Junta de Análise e Julgamento de Processos (JAP)
A Junta de Análise e Julgamento de Processos (JAP) da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) é composta por duas instâncias e realiza a análise da defesa/recurso. A primeira instância é a Câmara Temática de Análise e Julgamento de Processos. A segunda e última instância é a Câmara Recursal, que realiza o julgamento em decisões colegiadas.
Palavras-Chave: JAP,JULGAMENTO,JUNTA,AGEFIS,FISCALIZAÇÃO,AGÊNCIA,CÂMARA RECURSAL,RECURSO,ATA,PAUTA,SESSÃO,PAUTA DE JULGAMENTO,JUNTA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROCESSOS
Ouvidoria da Agefis
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre a população e a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) para o recebimento de reclamações, críticas, elogios, dúvidas e sugestões.
Palavras-Chave: AGEFIS,OUVIDORIA,AGÊNCIA,FISCALIZAÇÃO,SUGESTÃO,RECLAMAÇÃO,DÚVIDA
Programa de Ciclomonitoramento
O programa busca inibir a destinação irregular de resíduos, promover a educação ambiental da população e informar aos órgãos competentes das irregularidades encontradas.
Palavras-Chave: Ciclomonitoramento,Educação ambiental,Limpeza urbana