Consulta de Adequabilidade Locacional (Construção ou Funcionamento)

Descrição

Serviço de Consulta Prévia online para instalação (construção) e/ou funcionamento de equipamentos. Serviço online disponivel na Plataforma de Serviços FORTALEZA ONLINE (http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/portal.jsf).

Requisitos necessários:

*RESULTADOS PARA A CONSULTA DE ADEQUABILIDADE LOCACIONAL (CONSTRUÇÃO/FUNCIONAMENTO)

INDEFERIDO - Seu negócio não pode ser instalado devido à inconformidades com a legislação urbanística e/ou ambiental e/ou legislações afins.

DEFERIDO - Sim, seu negócio poderá funcionar;

PROCESSO FÍSICO ou PROJETO ESPECIAL - sua Consulta de Adequabilidade para Funcionamento deverá ser protocolada na SEUMA: a análise de seu processo deverá ser realizada de forma manual, por servidor técnico competente. O resultado da sendo DEFERIDO, você poderá dar continuidade à emissão do 1º Alvará de Funcionamento.

 

Outras informações sobre a aplicação do(s) serviço(s) acima pode(em) ser conseguida(s) por meio de atendimento presencial no setor de Pré-Análise, de segunda à sexta-feira, de 08H às 11H30min (atendimento por distribuição de senhas) na Av. Dep. Paulino Rocha, 1343 – Cajazeiras; e no Núcleo de Atendimento ao Cidadão – Nac, no Shopping Del Paseo, de segunda à sexta-feira, no horário de 10H às 17H30min (atendimento por distribuição de senhas).

acompanhamento dos processos protocolados nos guichês de atendimentos da Seuma é realizado exclusivamente por meio do sistema Dataged (http://dataged.fortaleza.ce.gov.br/dataged/): dúvidas quanto à documentação solicitada durante a análise (após emissão de "Notificação") podem ser conversadas com o analista do processo mediante agendamento prévio realizado por meio do próprio sistema Dataged (o acesso é exclusivo para o(s) e-mail(s) indicado(s) no ato de abertura do processo físico).

Contato do serviço:

(85) 3452-6916

Tempo médio de atendimento:

8 a 10 dias

Horário de atendimento:

Segunda a sexta-feira, das 8hs às 12hs

Área responsável:

Célula de Licenciamento para Construção - CECON

Endereços:

  • 1
    Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
    Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343,
    CAJAZEIRAS 60864-310

Onde encontrar: