Descrição

Sistema que atende ao cidadão de forma que a obtenção de licenças e autorizações sejam solicitadas via internet, ou seja, de casa ou do trabalho e a qualquer hora do dia

Requisitos necessários:

O Programa objetiva automatizar serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, desde licenciamentos à consultas a legislação urbana e ambiental. A inclusão social é um dos desafios de quem está à frente de uma gestão. Em Fortaleza, um destes desafios é a burocracia que afasta o cidadão da legalidade. Parece que a cidade nos isola das oportunidades, do fazer cidade, do ser cidade. Em vista disto, vimos tentando combater cotidianamente os problemas ocasionados pela burocracia, palavra que demonstra na prática os entraves do seu significado: lentidão nos processos, fluxos que demoram a serem concluídos e cidadãos desgastados de tanto esperar.

Etapas do serviço:

Lista de serviços:

• Alvará de Construção
• Alvará de Funcionamento
• Alteração de Alvará de Funcionamento
• Certidão (Limite Municipal e Bairro; Endereço e Número; Logradouro; Confinantes)
• Certificado de Inspeção Predial
• Consulta de Adequabilidade para Construção
• Consulta de Adequabilidade para o Funcionamento
• Isenção de Licença Ambiental para atividades
• Isenção de Inspeção Predial
• Isenção de Licença Ambiental para Construção Civil
• Isenção de Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental
• Isenção Licença Sanitária
• Isenção de Plano de Gerenciamento de Resíduos
• Licença Sanitária (Atividades de Baixo Risco)
• Licença Ambiental Simplificada para Atividade – Online
• Licença Ambiental Simplificada para Construção Civil
• Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental
• Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental (Compartilhamento)
• Plano de Gerenciamento de Resíduos
• Parecer Técnico
• Renovação do Alvará de Construção
• Renovação de Alvará de Funcionamento
• Renovação de Licença Sanitária(Alto e Baixo Risco)
• Simulador do Cálculo de Outorga Onerosa do Direito de Construir
• Simulador de Taxas (Alvará de Funcionamento e Licença Sanitária)
• Termo de Conclusão de Obras
• Transparência
• Verificar Autenticidade

Link do serviço:

http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/

Contato do serviço:

(85) 3482-8018